Fui conselheira do meio ambiente na subprefeitura de Pinheiros entre 2013 e 2017.
Sabia que existem conselhos de meio ambiente em todas as subprefeituras da cidade de São Paulo? E que esses conselhos são compostos por cidadãos eleitos por voto direto, com mandato de dois anos? E que qualquer pessoa pode assistir às reuniões mensais dos conselhos? E que qualquer pessoa pode se candidatar a conselheiro? E que o nome oficial disso é Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mas todo mundo conhece pela sigla CADES?
Até 2011, eu não sabia nada disso. Mas, quando descobri que existe um órgão legítimo de participação popular para assuntos ligados ao meio ambiente em minha cidade, resolvi acompanhar de perto. De 2013 a 2017 fui conselheira e tive a oportunidade de organizar muitos cursos e plantios incríveis. Bom, como ainda existem por aí muitos outros paulistanos dispostos a tornar a cidade mais verde e mais sustentável que ainda não conhecem o Cades, resolvi espalhar a notícia.
Para votar – É preciso ter mais de 16 anos e comparecer à subprefeitura no dia da eleição com o documento de identidade e um comprovante de que mora ou trabalha na região.
Para se candidatar – É preciso ter mais de 18 anos e, até um mês antes da data da eleição, apresentar na subprefeitura o documento de identidade, o comprovante de que mora ou trabalha na região, uma foto e uma carta formalizando o pedido de candidatura. Recomenda-se entrar em contato antes para confirmar essas orientações, que podem variar um pouco de uma subprefeitura para outra.
É trabalho voluntário! – Os conselheiros não recebem remuneração ou privilégio de espécie alguma. A obrigação básica é comparecer às reuniões mensais, que são agendadas de acordo com a disponibilidade comum do grupo.
Além de pouco conhecido e nada divulgado, o CADES regional (Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz) não é deliberativo, apenas consultivo, e não tem atribuições muito claras. Ou seja, tudo montado para se tornar mais uma instância inútil e irrelevante pendurada na burocracia governamental.
Só que as coisas podem ser diferentes. E quando fui conselheira conseguimos montar um ativíssimo Grupo de Trabalho de Arborização e Agricultura Urbana ativíssimo que, entre outras mil coisas, organizou cursos para a comunidade e treinamentos para as equipes de manutenção de áreas verdes da prefeitura. Também por meio do CADES e de permacultores voluntários conseguimos realizar em 2014 um curso de introdução à permacultura urbana que foi sensacional (https://pt.wikiversity.org/wiki/Introdu%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_Permacultura_Urbana).
Então fica o convite para quem quiser entrar nesse barco tentar tornar a cidade mais verde e mais sustentável. Só tem uma coisa: se você resolver se candidatar achando que alguém vai querer ouvir seus conselhos sobre como a cidade deveria ser, esquece. O chamado é para colocar a mão na massa e esquentar os neurônios tentando encontrar maneiras de quebrar a inércia desse modelo insustentável em que a gente vive. A subprefeitura e seus funcionários têm sido bem parceiros, mas eles estão atolados de demandas e para as nossas atividades acontecerem somos nós que temos que suar a camisa.
Informações básicas
- Os conselhos de meio ambiente das subprefeituras são compostos por oito cidadãos eleitos por voto direto, com mandato de dois anos, e oito representantes de diversos órgãos da prefeitura.
- Nem sempre essas cotas são preenchidas, já que nem a sociedade nem a municipalidade dão muita importância para o CADES (espero que isso mude).
- Qualquer pessoa pode assistir às reuniões mensais. A comunidade pode (e deve) levar pedidos e sugestões ao conselho que sejam relacionados às questões ambientais da cidade.
- Os conselheiros não recebem remuneração ou privilégio de espécie alguma. A obrigação básica é comparecer às reuniões mensais.
Para saber mais – Dê uma olhada na Lei 14887-2009 (artigos 29 e de 51 a 55), que regulamentam os Cades. (http://www.leismunicipais.com.br/legislacao-de-sao-paulo/709780/lei-14887-2009-sao-paulo-sp.html)
E na página dos Cades na prefeitura: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/cades_regionais/index.php?p=40471
